Ajudamo-lo a resolver as suas questões jurídicas
Com base na nossa experiência profissional e numa atualização legislativa constante, gerimos os seus processos jurídicos, tanto em Portugal como no estrangeiro, através de uma abordagem transparente, digital e focada em resultados.
Áreas de Atuação
Os principais serviços prestados em todos os seus processos de contencioso, contratos e consultoria, com base na experiência profissional e no acompanhamento atualizado da legislação:
Direito da Imigração, Estrangeiros e Nacionalidade (Turquia & Portugal)
♦ Autorizações de residência e de trabalho (TR & PT)
♦ Programas de residência e vistos para Portugal
♦ Aquisição de imóveis e projetos de residência por via de investimento em Portugal
♦ Processos de nacionalidade e naturalização (filiação, residência, etc.)
♦ Reagrupamento familiar e outros processos administrativos de imigração
Constituição de Empresas, Investimento e Negócios em Portugal
♦ Constituição de sociedades e atos de registo comercial em Portugal (escolha do tipo de sociedade, estatutos, fases de registo)
♦ Gestão de Número de Identificação Fiscal (NIF/NIPC), abertura de conta bancária e processos de contabilidade
♦ Registo comercial e acompanhamento dos passos fundamentais de conformidade pós-constituição
Direito Comercial, das Sociedades e Contratos
♦ Contratos Comerciais ve Contratos de Trabalho
♦ Constituição de Sociedades, Transmissão de Quotas e Relações entre Sócios
♦ Litígios Societários e Processos Judiciais Comerciais
♦ Direito do Empreendedorismo e Start-ups
Direito do Trabalho e da Segurança Social
♦ Contratos de trabalho e contratos de administração
♦ Processos de cessação, reintegração, indemnizações por antiguidade e aviso prévio
♦ RGPD para trabalhadores, políticas de redes sociais e de conteúdos
Direito Tecnológico e Digital
♦ Proteção de Dados Pessoais e Privacidade (KVKK/GDPR)
♦ Direito da Internet e de Conteúdos
♦ Comércio Eletrónico e Contratos Digitais
♦ Contratos de Software, SaaS e de Tecnologia
♦ Inteligência Artificial e Serviços de Dados
Direito da Propriedade Intelectual e de Marcas
♦ Proteção de marcas, design e direitos de autor
♦ Contratos de licenciamento, transmissão e utilização de conteúdos
Criadores de Conteúdo Online e Modelos de Negócio Digitais
♦ Contratos para criadores de conteúdo e influenciadores
♦ Contratos de plataforma e modelos de partilha de receitas
♦ Análise de risco em termos de conteúdo digital, direitos de autor e dados pessoais
Resolução de Litígios, Contencioso, Reclamações Administrativas e Execuções
♦ Advocacia e representação em processos judiciais civis, comerciais, administrativos e penais na Turquia.
♦ Mandato em mediação e negociações de transação/conciliação.
♦ Arbitragem e métodos alternativos de resolução de litígios.
♦ Processos executivos fundamentados ou não em sentenças judiciais, penhora e cobrança de dívidas.
♦ Revisão e confirmação (Exequatur) de sentenças estrangeiras e decisões arbitrais na Turquia.
♦ Definição da estratégia jurídica, coordenação e acompanhamento de processos e litígios no estrangeiro perante advogados locais parceiros.
Como Trabalhamos
Apresentamos as nossas soluções personalizadas através de uma disciplina de trabalho estruturada em quatro fases rigorosas.
Avaliação Prévia
As informações e os documentos enviados no âmbito do primeiro contacto por escrito são analisados; é avaliado o grau de conformidade da situação jurídica atual com as pretensões apresentadas e, em seguida, é agendada uma reunião online.
Estratégia
A situação jurídica e as expetativas são analisadas na reunião online, tendo em conta a legislação atual e as realidades práticas. Após clarificar o âmbito das suas necessidades, determinamos o caminho de solução mais adequado.
Implementação
Com base na estratégia definida, são obtidos os documentos necessários e assegurada a conformidade legal. A execução é realizada tendo em conta as dinâmicas locais e as normas internacionais, em estreita coordenação com redes profissionais especializadas.
Acompanhamento e Conclusão
O processo é concluído mediante a prestação de informações transparentes e regulares, sendo finalizado com orientações direcionadas para eventuais necessidades jurídicas futuras.
Ajudamos a resolver os seus problemas jurídicos
Com base na experiência profissional e no acompanhamento atualizado da legislação, conduzimos os seus processos jurídicos, tanto a nível nacional como internacional, com uma abordagem transparente, digital e focada em resultados.